Ronaldo Frigini

 Ronaldo Frigini

   Acadêmico da 01ª Cadeira da Academia de Letras de São João da Boa Vista

 

     Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo. 
    Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB). 
    A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público. 
    Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.

LIVROS:

1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.
2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.
3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.
4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.
5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007
6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.
7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.

ARTIGOS:

1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7
2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64
3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65
4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46
5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55
6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455
7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8. 
8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.
9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.
10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464
11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261 

 

Fonte: Academia de Letras São João da Boa Vista

alsjbv.art.br/mostra_academico.php?acad=63

Biografias de Escritores Brasileiros.

Domingas Alvim

    Domingas Alvim, escritora desde os cinco anos de idade – data em que escreveu seu primeiro poema. Até agora, tem 3 livros publicados (Poços dos Desejos; Do Deserto; Viver é meu Vício).      Sempre foi seduzida pela palavra. Lida, escrita, desenhada, rabiscada....

Thaís Souza

    Nasceu na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, em 16 de agosto de 1990.     Estudou da 1ª á 4ª série do ensino fundamental.     Cursou Informática Básica, Design Gráfico, Web Design, e na atualidade cursa Gestão...

Silvania Marques Kaminski

    Silvania Kaminski é o nome literário de Silvania T. Marques Kaminski, nascida no dia 15 de abril de 1968, na cidade de Planalto, RS onde reside até hoje. Casada com Carlos Kaminski, com quem teve um casal de filhos: o Ícaro e a Karin Gabriéli.     Descobriu a...

Leandro Martins de Jesus

  Nasceu em Itapetinga – Ba, em 1980. Graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, casado, é funcionário público estadual.  Na área de Teologia, concluiu o Curso de Teologia para Leigos do Vicariato São João da Arquidiocese de Vitória da...

Ronaldo Frigini

   Acadêmico da 01ª Cadeira da Academia de Letras de São João da Boa Vista        Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia...

Emerson Maciel Santos

Presidente da Academia Laranjeirense de Letras. Editor da Brasil Casual Editora. Colunista de Cultura do Jornal A Voz dos Municípios. Membro vitalício da associação Internacional dos escritores e artistas - IWA, que é a maior associação literária do mundo. Tem pouco mais de 1.310...

Benedito Carlos Gonçalves de Lima

Benedito Carlos Gonçalves de Lima, nascido em 11 de Junho de 1949, no Estado de São Paulo, mais precisamente na cidade de Bauru. Pois sua mãe senhora Ernestina Gonçalves de Lima estava hospedada na casa de uns amigos corumbaenses que residiam nessa cidade, eram da família Macena. Sua mãe estava em...

Maria de Nazaré Pena Ferreira

        Maria de Nazaré Pena Ferreira nasceu às margens do Rio Maiauatá, município de Igarapé-Miri, PA, em 07/10/1958. É filha de Luzinar Venceslau Ferreira e Maria Pena Ferreira. Reside, hoje, na Cidade de Igarapé-Miri, sempre participando de movimentos ligados a...

EDSON ROSSATTO

EDSON ROSSATTO nasceu em São Paulo, Capital, em 1978. Formado em Letras, é escritor, editor de livros, roteirista de HQ, palestrante e blogueiro. Publicou os livros "Mansão Klaus e outras histórias", "Curta-metragem – Antologia de microcontos", "Cem Toques Cravados" e "Toques...

Varenka de Fátima Araújo

  Nasceu em Campos- Sales no Ceará, baiana de coração.  Reside em Salvador-Bahia-Brasil desde o ano de 1979.   Figurinista, funcionária pública, formada em Direção Teatral em 1983, atriz, maquiadora, artista plástica,  poetisa e escritora. COMENDADORA Cultural,  ATIVISTA...

Maria do Carmo Rodrigues

        MARIA DO CARMO RODRIGUES,natural de Visconde do Rio Branco-MG,nascida em 16 de Julho de 1959,filha de Vitalino José Rodrigues e Nelsina de Almeida Rodrigues.         É mãe de Aline,Weber e Cinthya e reside em Caxambu desde...

Aldo Moraes

        Filho de Noé Salustiano de Moraes e Maria Helena de Oliveira, Aldo sempre gostou de escrever e ganhou seu primeiro concurso aos nove anos de idade, numa redação sobre Monteiro Lobato, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Foi aluno...

Carolina Utinguassú Flores

    Carolina Utinguassú Flores nasceu em 1984, em Porto Alegre (RS). Formou-se em 2005 como técnica em edificações e trabalhou por sete anos na construção civil. Em 2011, ingressou na Faculdade de Letras, foi bolsista de iniciação científica e de projeto de docência pela Capes....

Alcione Sortica

           Alcione Sortica, Cachoeira do Sul, 17 de dezembro de 1935) é um escritor brasileiro.         Ativista cultural, é membro e presidente do conselho fiscal da Academia de Artes, Ciências e Letras...

Sergio de Sersank

        Poeta paranaense natural de Florestópolis, define-se como homem comum, em paz consigo e com a vida. Libertário. Independente. Um cidadão do mundo ou “monda civitano”, na língua esperanto, que fala com fluência e divulga com otimismo. Sersank vem de...
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Poetas e Escriores da Lusofonia

Clementina Rosa de Matos

Clementina Rosa de Matos passou a sua infância e adolescência em Guimarães.  Estudou em Braga e no Porto. O sonho de conhecer Paris levou-a a viver e a estudar nessa cidade, de onde regressou com diplomas da Alliance Française e da Sorbonne, facto que lhe permitiu lecionar em...

Maria Helena Amaro Correia Sequeira

    Foto Maria Helena Amaro (junho, 1957)     Maria Helena Amaro Correia Sequeira, nasceu de pais beirões em 19 de julho de 1937, em Esposende, onde na escola sede fez os estudos primários. Frequentou o Externato Infante de Sagres, na mesma localidade,...

Alex Bessa

      Alex Bessa é natural de Coimbra Portugal, sendo licenciado em Sistemas Integrados de Gestão pelo Instituto Politécnico sediado na mesma cidade que o viu nascer.         Desde muito cedo aos 9 anos, demostrou interesse pela escrita...

Maria do Carmo Fernandes de Vasconcellos Figueiredo Merca

NOME LITERÁRIO: Carmo Vasconcelos NATURALIDADE: Lisboa - Portugal   Carmo Vasconcelos nasceu em Lisboa/Portugal, onde reside até hoje. Desde sempre cultivou a paixão pela leitura e pela escrita. É autora de um livro de poemas intitulado "GEOMETRIAS INTEMPORAIS", publicado em papel no ano...

Jorge Chichorro Rodrigues

        Jorge Chichorro Rodrigues nasceu em Lisboa, em 19 de março de 1958. Depois de terminar a licenciatura como Tradutor-Intérprete, no ISLA (Instituto Superior de Línguas e Administração), fez o serviço militar e começou a dar aulas de Português, em Portugal....

Alice Teixeira

        Alice Teixeira, nasceu em S. Pedro do Sul, mas foi criada em África até à adolescência e reside atualmente em Ermesinde.         Adora ler desde tenra idade e cedo começou a escrever poesia, guardando no entanto os seus manuscritos...

Alda Melro

        Autobiografia Alda Melro            Nasci em Viana do Castelo. Finalizei o ensino obrigatório e não quis estudar mais, porque não gostava de Matemática. Decidi experimentar o mercado de trabalho, não foi fácil, então decidi ir...

Albertina Fernandes.

          Autobiografia.         EU, Albertina Fernandes         Fui professora do Ensino Secundário, sempre na minha terra natal, Arcos de Valdevez, de onde saí apenas para fazer o estágio pedagógico, no ainda...

Conceição Maia Rocha de Oliveira

        É natural e residente em Aveiro, Portugal.          O seu primeiro curso, Magistério Primário ou Escola Normal, assim como a Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (Português e Francês/Ensino) pela Universidade de...

Albertina Correia

        Albertina Martins Correia, nascida em 23/02/1963 em Barcelos, residente desde quase sempre em Vila do Conde.     Dois filhos, à 22 anos empresaria na área tecnológica, estudante sempre, de psicologia, apenas para conhecimento e reconhecimentos...
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Leis e Direitos Autorais.

Herdeiros e direito do autor

Foto: Mega Jurídico - www.megajuridico.com/direito-autoral-tem-prazo-de-validade/   Questão tormentosa nos dias de hoje é a administração das obras literárias, artísticas e científicas pelos herdeiros dos artistas, principalmente em relação ao seu uso por terceiros. Para entender...

Estrutura do Conto

          CONTO – História completa e fechada como um ovo. É uma célula dramática, um só conflito, uma só ação. A narrativa passiva de ampliar-se não é conto. Poucas são as personagens em decorrência das unidades de ação, tempo e lugar. Ainda em...

Ministério da Cultura Lei Rouanet

  1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), promulgada durante a gestão do ministro Sérgio Paulo Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais. 2. O que é o PRONAC? O...

O que é ficha Catalográfica?

DESCRIÇÃO: edocbrasil         De acordo com o artigo 6º da Lei 10.753 de 2003, todos os livros publicados no Brasil devem conter a Ficha Catalográfica, ou, CIP (Cataloguing in Publication) – no Brasil Catalogação na Publicação – e deve estar de acordo com o padrão...

Como construir a Capa para seu Livro.

        Quando construímos um trabalho literário, temos várias etapas que precisamos pensar.          Como todo livro, a primeira impressão é o convite aos leitores a visitarem nosso trabalho, e por isso uma boa capa é fundamental...

Como diagramar seu livro no Word.

        Geralmente eu usava apenas o formado “Times New Roman” no espaçamento simples letra número 12, usava margens superiores e inferiores 1,91 centímetro, e para as margens direita e esquerda a mesma medida. Porém, com a evolução dos trabalhos e muito estudo,...

Quanto custa publicar um livro?

Se você vai publicar seu livro por uma editora comercial, o custo a ser levado em conta é o de tempo para a divulgação de sua obra. Se você acha que o ponto final é o fim do seu trabalho, engana-se. Para dar certo, mesmo sendo publicada por uma editora competente, sua obra precisa que você a...

Imagem, Fotografia e Direitos Autorais

Foto Ilustrativa  https://gibanet.com/sobre/direitos-autorais           Imagem, no cotidiano da editoração, costuma ter duplo significado: o de efígie, vinculado aos direitos da personalidade, e o de reprodução fixada de...

O que é Lauda.

INFORMAÇÕES PARA TRADUTORES INICIANTES           O que é uma "lauda"?         Como calcular uma lauda?         Tipos de Lauda.            Cobrança...

Violação dos direitos Autorais.

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet   Luis Felipe Salomão         Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que...
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Divulga Escritor-Revista Literária da Lusofonia.

Revista Literária da Lusofonia n.13

Divulga Escritor Revista Literária da Lusofonia - Ano III - N. 13 - abr/mai 2015   Acesse gratuitamente Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia. Edição abr/ mai 2015 ISSN 2358-0119           Agradecemos a todos que estão participando,...

Feliciana Um Olhar no Infinito

  Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia especial UBE - União Brasileira de Escritores - Literatura Pernambucana Acesse gratuitamente Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia. Edição fev/mar 2015 ISSN 2358-0119       Agradecemos a todos que estão...

Luiz Valério O Artesão das Palavras

Acesse gratuitamente Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia. Edição dez 2014 / jan 2015 ISSN 2358-0119   Agradecemos a todos que estão participando, lendo, curtindo e compartilhando com os amigos esta maravilhosa obra Literária!   Quem desejar conhecer a nossa...

O Escritor e Poeta do Amor.

Acesse gratuitamente a Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia. Especial fim de ano Portugal 2014 ISSN 2358-0119     Agradecemos a todos que estão participando, lendo, curtindo e compartilhando com os amigos esta maravilhosa obra Literária!     Para...

Agripa Vasconcelos O Poeta das Gerias.

Acesse gratuitamente Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia. Ano II - N. 9 - outubro 2014    ISSN 2358-0119     Para conhecer proposta de participação/divulgação, encaminhar email para: revista@divulgaescritor.com     CLIQUE NO LINK,OU NA...

Ativista Cultural Mirian Menezes

Ativista Cultural Mirian Menezes é destaque internacional   Divulga Escritor: Revista Literária da Lusofonia - Ano II - N. 8 - ago./set 2014 Para conhecer proposta de participação/divulgação, encaminhar email para: revista@divulgaescritor.com   Clique no link e abaixo e acesse...
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