Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Art. 52 CC

 Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Art. 52 CC

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - OMDDH

 

Direito Civil - Aula 48 - Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Art. 52 CC

 

EX: Organizações, Associações, Fundações, Academias, Conselhos, Federações, Confederações, Institutos, Seminários, Convenções, Ordens, Sindicatos e entre outras INSTITUIÇÕES ASSOCIATIVAS REPRESENTANTE DE UMA CLASSE ESPECÍFICA...

Todos são iguais e tem os mesmos direito perante as LEIS.

Não existe nenhuma Instituição maior no sentido do DIREITO que a outra.

Todas Instituições que realizam Cursos Presenciais, Semi-Presenciais e EAD, Formam, Nomeiam, Filiam e Representam os seus Filiados ou Associados tem igualdade de DIREITOS como nos ensina o CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

TODA BASE DE DIREITO ASSOCIATIVO É CONSTITUCIONAL

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988

Art. 5°- Incisos: XVII, XVIII, XIX, XX, XXI.

XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado;

XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

TODA BASE DO DIREITO ASSOCIATIVO ESTÁ REGULAMENTADO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E CNPJ

Lei Federal n° 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Capitulo II

DAS ASSOCIAÇÕES

Art. 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61.

CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Fonte de pesquisa na internet: 

( YOUTUBE VÍDEO)

www.youtube.com/watch?v=_-Sau5cZ9Zo

 

 

OMDDH - World Organization of Human Rights Defenders.

CONDE D'Eu

    Príncipe Luís Filipe Maria Fernando Gastão d'Orleans nasceu a 28 de abril de 1842, no castelo  de Neuilly-sur-Seine, filho primogênito do Duque de Nemours – quarto filho do Rei Luís Filipe – e da Princesa Vitória Augusta de Saxe Coburgo Gotha.     Escolheu a...

A ideia do Cristo na montanha do corcovado.

    A ideia do Cristo na montanha do corcovado partiu da Princesa Isabel.     Muitos abolicionistas tiveram a ideia de fazer uma estátua da Princesa Isabel em 1871 com a lei do ventre livre assinada por ela e depois na lei áurea em 1888 também assinada por ela. A...

O príncipe das artes e Cultura Dom Alexandre

A seriedade de um trabalho reconhecido por mérito. O príncipe das artes e Cultura Dom Alexandre, apoio pleno a cultura.       Importante personalidade dentre os Acadêmicos no Brasil, DOM ALEXANDRE CAMÊLO RURIKOVICH CARVALHO, Presidente da FEBACLA - Federação Brasileira dos...

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Ser Nobre

“Ser nobre” não significa “ser melhor”. Em termos de espiritualidade e de realidade social significa ter consciência de um legado recebido graciosamente no evoluir das gerações. Significa procurar ser digno desse legado e, fundamentalmente, significa ter consciência de uma obra a realizar e de uma...

O que faz um Embaixador de Paz

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - OMDDH Signatária do Pacto Global da ONU sob o Registro n° 93551   EMBAIXADORES DA PAZ ENTRE AS NAÇÕES Projeto da OMDDH registado e credenciado no Pacto Global da ONU. VISÃO Nomear Embaixadores da Paz OMDDH para trabalho voluntário...

Dom Iguaci Luiz de Gouveia Júnior

Príncipe e Arquiduque da Gothia Duque do Castelo de Gotland Sua Alteza Real e Imperial Príncipe e Arquiduque da Gothia Sua Alteza Sereníssima Duque do Castelo de Gotland Nome de tratamento Dinástico Dominus Eurico Gouveia 1° Dom Iguaci Luiz de Gouveia Júnior Nome: Iguaci Luiz de Gouveia Júnior Data...

Biografia de Sua Majestade Real e Imperial Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho

        Sua Majestade Real e Imperial o Príncipe Dom Alexandre da Silva Camêlo Rurikovich Carvalho,  Brasileiro, Casado, Nascido em 20 de Agosto de 1974, Natural do Rio de Janeiro, Filho de Dom Severino Camêlo de Carvalho e Dona Valdete Vicente da Silva Carvalho,...

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - OMDDH.

Signatária do Pacto Global da ONU sob o Registro n° 93551   NOSSO COMPROMISSO COM O PACTO GLOBAL DA ONU   O Pacto Global advoga dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e...

Embaixador da Paz Titulo conferido ao Escritor Leandro Campos Alves.

No dia 20 de abril de 2019, a OMDDH – “Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos”, Instituição que é o braço da ONU no Brasil, concedeu ao escritor mineiro Leandro Campos Alves o Titulo Honorifico de “Embaixador da Paz”.  Sendo legitimado representante da Instituição por todo...