Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica.

Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica.

Por Dehon Campos Alves

EDITAR 2017

Capa:

NeolHup Studio

Revisão:

Rogéria Carvalho

 

Projeto gráfico:

André Luiz Gama

 

Editoração e impressão

Editar Editora Associada

Juiz de Fora MG.

 

Ofereço:

 

                Aos meus pais, Sebastião e Vanda, meus irmãos, Leandro, Leonildo e Deuseli;

                Aos meus amigos Vicente, Tarcísio e Massilon;

                Ao Juiz, Dr. José Cunha de Campos, estimado tio, pela amizade, incentivo e ensinamentos transmitidos desde a iniciação científica;

                In memoriam dos amigos José Paulino da Silva (José Gouveia) e Luiz de Almeida Moreira, cujas palavras retiradas de suas respectivas experiências de vida sempre me incentivaram.

 

Dedico

 

                Aos meus filhos, Daniel e Lucas.

 

Prefácio

 

Escrever é doação e partilha. Divide-se com estranhos, aquilo que se gestou na mente e se gerou no papel. O fruto alimentará incontável número de pessoas que buscarão nele saciar a fome de aprender daquilo que o livro traz.

                De família afeita à poesia, Dehon Campos Alves enveredou-se pelas sendas do Direito, aventurando-se sempre no aprendizado de coisas novas para repartir na vida forense. Tendo, desde a adolescência, raízes acentuadamente fincadas em atividade ruralista, o advogado Dehon acostumou-se a ver seu escritório frequentado por cidadãos acossados por dúvidas e entraves burocráticos ligados ao Direito Agrário.

                Com sua mineirice e jeito alegre de ser, o advogado Dehon Campos Alves gosta de buscar caminho para grande parte dos seus questionamentos. Entretanto, ressente-se da falta de literatura jurídica voltada especificamente para temas ligados ao Direito de propriedade, mormente no que concerne à solução de conflitos nascidos da posse em comum de bens rurais.

                As conhecidas “frações ideais” obstam invariavelmente a delimitação real de imóveis, tanto urbanos quanto rurais. Quanto a esses últimos, os rurais, a situação é pior: Por causa de, ou partilhas feitas a esmo ou de costumeiras aquisições de direitos por via de documento particular, criam-se milhares de condomínios irreais envolvendo, mais, pequenas propriedades.

                O autor edita esta obra numa tentativa de fortalecer caminhos para regular as relações sociais, sobretudo quando o foco das questões for a extinção de condomínios rurais. Vias existem; a mais conhecida é a divisão. Entretanto, o autor convida o leitor A lançar olhares mais atentos para a usucapião como meio de extinguir condomínio e para a estremação de área.

                Venha com ele tornar menos árdua a vida do operador do Direito nas questões rurais!

                Bom estudo, boa leitura!

                Prefaciar é honra.

Obrigado!

 

José Cunha de Campos é juiz do Trabalhos da 15ª Região – Campinas – SP.

Aposentado na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba – SP.

 

 

        Prefácio do Livro “Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica;” redigido pelo Meritíssimo Juiz José Cunha de Campos.

Páginas 19 e 20.

 

Mini-Biografia do Autor.

        Dehon Campos Alves é natural de Liberdade MG, advogado graduado em 2007 pela universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, Campus de Caxambu/MG, atuou como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Passa Vinte/MG e Bocaina de Minas/MG e para o município de Liberdade/MG. Atualmente está Vice-Presidente da 156ª Subseção da OAB de Aiuruoca/MG.

 

 

Reflexão de um irmão.

Parte que não faz parte da obra, expressa a opinião pessoal.

 

    Folcloricamente se diz “que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar...”

    Termo usado para referirem as coisas inéditas do cotidiano, como ganhar um prêmio milionário, ou ser agraciado por um Dom especial.

    Oque dizer então deste feito?

    Esta benção divina direcionado a família desse grande advogado e ilustre escritor?

    Um livro técnico e extremante direcionado ao meio jurídico, uma literatura que nos deixa cheio de orgulho e expressivamente contagiados pelo feito.

    Parabéns meu irmão por está conquista, um dia você me falou: “Tenho muito orgulho de você, um orgulho bom.” Estas foram suas palavras ao participar do lançamento da primeira Antologia Liberdade dos Poetas, idealizada por mim.

    Hoje sou eu que faço de suas palavras as minhas, mas com um carinho enorme por ver que além de termos em nossa família, uma irmã poetisa com grandes obras publicadas, um Pai organizador e participativo da edição da “Lei Orgânica Municipal de Liberdade” publicada em 1990, e eu, que me aventuro na literatura com meus textos. Hoje somos agraciados com uma obra extremamente difícil de se redigir, pelos termos em latim usados na literatura jurídica, que você como ninguém soube transcrever de uma forma simples e compreensível ao leitor.

    Parabéns por este feito, e sabia que também tenho grande orgulho por ser seu irmão.

    Saudações acadêmicas e literárias.

    Leandro Campos Alves

    Janeiro de 2018.

Lançamento de Livros.

Bárbara: Existiam duas paixões em sua vida.

Kindle por Cari Ramalho (Autor)     Veterinária e filha de um zoólogo e ambientalista, amar os animais e a natureza estava registrado no meu DNA. Propostas de trabalho não me fizeram abandonar o meu pai e o Santuário, que era a nossa casa, ali faria a diferença,...

POEMAS AMOR INFINDÁVEL

        Um livro de poemas de amor e fala de vida, com a singeleza dá inspiração. Escrevendo assim: poemas românticos e poemas de luz. O livro: POEMAS AMOR INFINDÁVEL. ESCRITAS VÁRIAS PARA OS SEUS MOMENTOS DE LEITURA.       Quem desejar o livro é só...

Árvore do saber

Árvore do saber Poesias e Pensamentos   por José Daniel Lopes      Sinopse     Todos os textos aqui escritos, foram de pura e majestade conversa entre subconsciente e o consciente do autor, junto a Deus, seu maior guia. Com intuído de estabelecer uma...

Dislexia e Dislexia Adquirida

Dislexia e Dislexia Adquirida: Como detectar, diferenciar, entender e tratar eBook Kindle por Anna Lou Olivier (Autor)           Esta é uma introdução ao tema. Um resumo de quarenta anos de pesquisas e publicações de Lou de Olivier. Escrito em...

Iniciação ao Propósito

Sinopse     Existe uma fórmula para viver feliz todo o tempo? A vida pode ser uma aventura constante, cheia de mistérios, alegrias, surpresas e êxtases?       Podemos viver para sempre? É possível trabalhar e viver daquilo que se ama?   O...

Encontros de neve e sol

ISBN: 9788584742134   de Ilana Eleá        Encontros de neve e sol é a saga de uma mulher-coragem. Em busca do amor, da felicidade e do esquecimento de amarguras vividas, a personagem deste romance embarca numa aventura em um país desconhecido e muito...

Pedrinho e Seu amigo Joãozinho

    Pedrinho é um menino de apenas nove anos de idade, que surpreendia a todos com sua educação e preocupação com os seus amigos. Um belo dia, ele conheceu o Joãozinho, o qual tinha uma deficiência física. Daí nasceu uma amizade linda entre os dois. Pedrinho mostrou a seu amigo...

Thainá e Seus Sonhos

    Thainá é uma jovem de apenas vinte anos, nascida de uma família bem humilde. A Thainá tinha vários sonhos, um deles era se formar uma jornalista e outro era encontrar o seu grande amor e se casar. Ela não mediu esforços e foi à luta, ela sabia que não seria fácil, mas ela colocou...

Superando os limites

Sinopse       "Thaís nasceu no ano de 1990, na cidade de Campos dos Goytacazes, onde vive até os dias atuais. Seu nascimento foi um pouco complicado, pois ela passou da hora de nascer. Sua mãe chegou ao hospital às quatro horas da madrugada, morrendo de dor, mas ela só...

O NOSSO MUNDO

Por PAULO VALENÇA Contos e Romance   O TEXTO DE PAULO VALENÇA (*) Silveira Nunes           O presente livro reúne contos e o romance que, aliás, dá título ao mesmo, O NOSSO MUNDO.             Paulo Valença em seu...

Andarilhos

Sinopse   “O Sertão é o Mundo”, disse, certa vez, Guimarães Rosa. O mesmo poderíamos dizer sobre o Pampa, esta espécie de sertão meridional que baralha fronteiras e entremescla muitas pátrias. É no vasto e inesgotável, rico e melancólico mundo pampiano que transitam os personagens de R....

Histórias do além

   (assombrações, experiências sobrenaturais, visagens, tesouros, ...) Por:Rogério Corrêa        Por ter nascido e vivido boa parte da minha vida no interior de Minas Gerais, desde pequeno ouvi causos de assombrações, experiências sobrenaturais, tesouros,...

Relações.

Por Cosme Custódio   Sinopse       O surrealismo é, antes de tudo, uma forma de vida com propostas estilísticas pensadas diretamente para o mundo do espetáculo.     A Serra da Cantareira, desenhada no horizonte, de onde a tudo se avistava, com os pássaros...

Analogia Antologia Poética por Ukwakusima Jonas

Sinopse         A presente obra reflete a trajetoria pelo prazeroso universo da poesia, pelo qual o Ukwakusima Jonas nutri, há algum tempo, uma paixão desmensurada e assumida.         Vale a pena, por isso,...

Pensa diferente e Mude o mundo

Em Breve       E você? Já mandou mensagem pra quem você ama? Já se desculpou com quem você tá de mal? O momento é esse, você não sabe o dia de amanhã...     Pensa diferente e Mude o mundo..        Conheça a alma do poeta através do poema...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Entrevistas Literárias.

Nara Vidal

Por Selmo Vasconcellos   Nara Vidal é mineira de Guarani. Formada em Letras pela UFRJ, é Mestre em Artes pela London Met University. Mora na Europa há 14 anos. É autora de infantis, juvenis e seu primeiro adulto, “Lugar Comum” (Editora Pasavento), já em reimpressão, foi lançado em...

Dinovaldo Gilioli

Por Selmo Vasconcellos   Dinovaldo Gilioli — nasceu em Leópolis/PR, 1957, morou em Curitiba e reside há mais de 30 anos em Florianópolis – SC. Formado em Ciências Contábeis, com especialização em Realidade Brasileira e pós graduação em Dinâmica dos Grupos. Quando diretor do Sindicato...

Christiane de Murville

A francesa e brasileira Christiane de Murville apresenta 'Até Quando?'   Por Shirley M. Cavalcante (SMC) Graduada, mestre e doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo, com especialização em psicodrama e orientação profissional, Christiane Isabelle Couve de Murville...

George Ornellas

Romance policial 'Amores e crimes' será lançado no Rio de Janeiro   Por Shirley M. Cavalcante (SMC) George Ornellas é Professor de Educação Física, Geógrafo, Historiador e Escritor. Romântico e aventureiro, nasceu no Rio de Janeiro, escreveu seu primeiro romance há mais de vinte anos,...

Jéssica Figueiredo

Por Shirley M. Cavalcante (SMC)   Nome: Jéssica Figueiredo                       Cidade: Recife - PE        País: Brasil   Quais livros estarão...

Manoel Baruque

Por Shirley M. Cavalcante (SMC) Manoel Baruque – ou A.Baruk, seu pseudônimo – é brasileiro, morador de Copacabana, Rio de Janeiro. É apaixonado por futebol, sendo praticante deste esporte desde sempre e nunca se cansando de assistir a jogos de todos os cantos do planeta, inclusive do Sporting...

Maria Gravina Ogata

Por Shirley M. Cavalcante (SMC) Maria Gravina Ogata nasceu na cidade de Polignano a Mare, na região da Puglia, no sul da Itália. Com dois anos de idade imigrou para o Brasil, alguns anos após o término da Segunda Guerra Mundial. É brasileira naturalizada, Geógrafa e Advogada, com Mestrado em...

Melchíades Montenegro

Por Shirley M. Cavalcante (SMC)   Melchíades Montenegro, pernambucano, é geógrafo, escritor e poeta, com inúmeros artigos, contos, poemas e livros publicados. Montenegro é associado da União Brasileira de Escritores, Vice-Presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro, e...

Fernando Cardoso

Com trinta e quatro obras publicadas o autor Fernando Cardoso se torna referência Internacional para adultos e crianças     Por Shirley M. Cavalcante (SMC)   Escritor e pedagogo, Fernando Cardoso nasceu no norte de Portugal, mais concretamente na cidade do Porto, mas aos quatro...

Escritora Paula Laranjo

Alimentando a alma através de "Reflexos" e "Essência da Alma" com a autora Paula Laranjo Sou natural de Leça da Palmeira.  Licenciei-me em Engenharia Agronómica, pela Universidade do Algarve. Possuo Pós – Graduação em Sistemas HACCP, pelo Instituto Egas Moniz.  Exerço a minha...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Poemas, crônicas e textos de diversos Autores.

Maria Iraci Leal – MIL

Poeta e Escritora.  Licenciatura Plena em Educação Artística.  Massoaterapeuta. de Tramandaí   Chorei sim, mas nunca desisti...   Chorei, sim, chorei muito, demais, hoje sei que nada tinha de especial aquela fase de vida! Mas foi necessário conhecer das ilusões o...

SILVIA (de Lourdes) ARAÚJO MOTTA

EDER MACHADO SILVA-Sargento PM// - Acróstico-biográfico Nº 6509// Por Silvia Araújo Motta/BH/MG/Brasil -// E-Éder Machado Silva, Sargento PM, D-Desde 1992, ingressou na PMMG, E-E, com dezoito anos prestou Praça, R-Reconhecido Soldado em Téofilo Otoni; - M-Mudanças ocorreram; destacado para A-A sua...

Luís Corredoura

    Faço referência a este Poeta, que mesmo morando entre a DISTÂNCIA dos continentes, seus trabalhos consegue superar distância e encantar os amigos e leitores.     Convido a todos para conhecerem Luís Corredoura e alguns de seus trabalhos.    ...

Marize Rodrigues Ukwakusima.

Marize Rodrigues Ukwakusima mora em São Paulo, poetisa natural de Maceió.     O VERDADEIRO AMOR NÃO MORRE   Ela já amou tanto tanto  Que se perdeu  Quando seu amor a deixou   Atravessou imensos desertos  De pura solidão  Mergulhou em profundos abismos De...

Pedro Varino Ukwakusima

    Cooperador na empresa Gideões Missionários da Última Hora-GMUH     Estudou na instituição de ensino Universidade 11 de Novembro - Faculdade de Direito de Cabinda     Anterior: Cape Peninsula University of Technology...

Ukwakusima Jonas

SOBRE UKWAKUSIMA Nada sei a meu respeito... Nada preciso além de respeito... Nunca entre mil fui eleito... Isto basta...? Só a Existência pode Gerar Existência.     Natural de Namibe, mora atualmente em Luanda.   GERAÇÃO PARADOXAL Quem supostamente te iria defender,  Abre-te as...

Domini Wassandjuka Ukwakusima

HUÍLA UM LOCAL DE LAMENTOS.      A Huíla é parte de Angola e quiçá uma das cidades deste País que os Sábios vão à tv e orgulhosamente dizem o nosso País é belo e está crescer. Tendo o lubango como capital depois a Matala, a Huíla tem algumas potencialidades desde Agricultura,...

Aníbal Bastos

DESPEITO Vê lá se ganhas mais jeito, Ao demonstrares o despeito Que sentes queimar-te a alma! Esse sentimento baixo, É próprio de fêmea, ou macho, Que com o cio perde a calma!   Vê lá se ganhas mais jeito E corrige esse defeito, De quereres parecer menina! Porque a tua aparência, Não demonstra...

Leonia Teixeira

SOBRE LEONIA     Um ser humano como qualquer outro: Com erros e acertos, qualidades e defeitos, que ama a vida, os filhos, a família...Apaixonada por música, poema e poesia, que tem como hobby escrever e que pensa assim: "Ninguém é maior nem menor do que eu, somos da mesma...

Luisa Brás Pacheco

Poemas Poemas são mais que palavras Rimas, versos ou quadras cantadas Poesia é livre, mesmo acorrentada Tece teias nas inquietas madrugadas Embala sonhos quando acordada No sol que desponta no horizonte Na água que brota da fonte No cheiro a terra molhada No vento que sopra no monte E nas...

Vinícius Reis

    O texto é ótimo, porém com um nível cultural de verbetes e uma singularidade muito expressiva, posso afirmar que a compreensão só dará aos leitores elevados de cultura, por sua complexidade na estrutura.     Mas esta minha humilde opinião não é negativa, e sim,...

A Promessa

        Um rapaz de Cascavel - PR comprou uma moto mas não tinha habilitação, passeando com sua moto pela BR 277 vendo uma blitz da PRF de longe, não tendo como voltar ele desceu da moto e foi empurrando. Passando pela blitz o policial o chamou mas ele já foi logo...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>