Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica.

Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica.

Por Dehon Campos Alves

EDITAR 2017

Capa:

NeolHup Studio

Revisão:

Rogéria Carvalho

 

Projeto gráfico:

André Luiz Gama

 

Editoração e impressão

Editar Editora Associada

Juiz de Fora MG.

 

Ofereço:

 

                Aos meus pais, Sebastião e Vanda, meus irmãos, Leandro, Leonildo e Deuseli;

                Aos meus amigos Vicente, Tarcísio e Massilon;

                Ao Juiz, Dr. José Cunha de Campos, estimado tio, pela amizade, incentivo e ensinamentos transmitidos desde a iniciação científica;

                In memoriam dos amigos José Paulino da Silva (José Gouveia) e Luiz de Almeida Moreira, cujas palavras retiradas de suas respectivas experiências de vida sempre me incentivaram.

 

Dedico

 

                Aos meus filhos, Daniel e Lucas.

 

Prefácio

 

Escrever é doação e partilha. Divide-se com estranhos, aquilo que se gestou na mente e se gerou no papel. O fruto alimentará incontável número de pessoas que buscarão nele saciar a fome de aprender daquilo que o livro traz.

                De família afeita à poesia, Dehon Campos Alves enveredou-se pelas sendas do Direito, aventurando-se sempre no aprendizado de coisas novas para repartir na vida forense. Tendo, desde a adolescência, raízes acentuadamente fincadas em atividade ruralista, o advogado Dehon acostumou-se a ver seu escritório frequentado por cidadãos acossados por dúvidas e entraves burocráticos ligados ao Direito Agrário.

                Com sua mineirice e jeito alegre de ser, o advogado Dehon Campos Alves gosta de buscar caminho para grande parte dos seus questionamentos. Entretanto, ressente-se da falta de literatura jurídica voltada especificamente para temas ligados ao Direito de propriedade, mormente no que concerne à solução de conflitos nascidos da posse em comum de bens rurais.

                As conhecidas “frações ideais” obstam invariavelmente a delimitação real de imóveis, tanto urbanos quanto rurais. Quanto a esses últimos, os rurais, a situação é pior: Por causa de, ou partilhas feitas a esmo ou de costumeiras aquisições de direitos por via de documento particular, criam-se milhares de condomínios irreais envolvendo, mais, pequenas propriedades.

                O autor edita esta obra numa tentativa de fortalecer caminhos para regular as relações sociais, sobretudo quando o foco das questões for a extinção de condomínios rurais. Vias existem; a mais conhecida é a divisão. Entretanto, o autor convida o leitor A lançar olhares mais atentos para a usucapião como meio de extinguir condomínio e para a estremação de área.

                Venha com ele tornar menos árdua a vida do operador do Direito nas questões rurais!

                Bom estudo, boa leitura!

                Prefaciar é honra.

Obrigado!

 

José Cunha de Campos é juiz do Trabalhos da 15ª Região – Campinas – SP.

Aposentado na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba – SP.

 

 

        Prefácio do Livro “Condomínio em Imóveis Rurais e suas Consequências Jurídico-sociais: Uma análise crítica;” redigido pelo Meritíssimo Juiz José Cunha de Campos.

Páginas 19 e 20.

 

Mini-Biografia do Autor.

        Dehon Campos Alves é natural de Liberdade MG, advogado graduado em 2007 pela universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR, Campus de Caxambu/MG, atuou como assessor jurídico das Câmaras Municipais de Passa Vinte/MG e Bocaina de Minas/MG e para o município de Liberdade/MG. Atualmente está Vice-Presidente da 156ª Subseção da OAB de Aiuruoca/MG.

 

 

Reflexão de um irmão.

Parte que não faz parte da obra, expressa a opinião pessoal.

 

    Folcloricamente se diz “que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar...”

    Termo usado para referirem as coisas inéditas do cotidiano, como ganhar um prêmio milionário, ou ser agraciado por um Dom especial.

    Oque dizer então deste feito?

    Esta benção divina direcionado a família desse grande advogado e ilustre escritor?

    Um livro técnico e extremante direcionado ao meio jurídico, uma literatura que nos deixa cheio de orgulho e expressivamente contagiados pelo feito.

    Parabéns meu irmão por está conquista, um dia você me falou: “Tenho muito orgulho de você, um orgulho bom.” Estas foram suas palavras ao participar do lançamento da primeira Antologia Liberdade dos Poetas, idealizada por mim.

    Hoje sou eu que faço de suas palavras as minhas, mas com um carinho enorme por ver que além de termos em nossa família, uma irmã poetisa com grandes obras publicadas, um Pai organizador e participativo da edição da “Lei Orgânica Municipal de Liberdade” publicada em 1990, e eu, que me aventuro na literatura com meus textos. Hoje somos agraciados com uma obra extremamente difícil de se redigir, pelos termos em latim usados na literatura jurídica, que você como ninguém soube transcrever de uma forma simples e compreensível ao leitor.

    Parabéns por este feito, e sabia que também tenho grande orgulho por ser seu irmão.

    Saudações acadêmicas e literárias.

    Leandro Campos Alves

    Janeiro de 2018.

Lançamento de Livros.

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    Pedrinho é um menino de apenas nove anos de idade, que surpreendia a todos com sua educação e preocupação com os seus amigos. Um belo dia, ele conheceu o Joãozinho, o qual tinha uma deficiência física. Daí nasceu uma amizade linda entre os dois. Pedrinho mostrou a seu amigo...

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O segredo de viver poderosamente.

VOCE pode participar do próximo grande Best-seller do Brasil   Essa obra irá reunir 20 dos maiores especialistas em desenvolvimento humano em diferentes localidades e seguimentos, para formar o mais completo e atualizado manual para elevação do potencial mental em prol do sucesso na carreira e...

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Poemas, crônicas e textos de diversos Autores.

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Marize Rodrigues Ukwakusima.

Marize Rodrigues Ukwakusima mora em São Paulo, poetisa natural de Maceió.     O VERDADEIRO AMOR NÃO MORRE   Ela já amou tanto tanto  Que se perdeu  Quando seu amor a deixou   Atravessou imensos desertos  De pura solidão  Mergulhou em profundos abismos De...

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Leonia Teixeira

SOBRE LEONIA     Um ser humano como qualquer outro: Com erros e acertos, qualidades e defeitos, que ama a vida, os filhos, a família...Apaixonada por música, poema e poesia, que tem como hobby escrever e que pensa assim: "Ninguém é maior nem menor do que eu, somos da mesma...

Luisa Brás Pacheco

Poemas Poemas são mais que palavras Rimas, versos ou quadras cantadas Poesia é livre, mesmo acorrentada Tece teias nas inquietas madrugadas Embala sonhos quando acordada No sol que desponta no horizonte Na água que brota da fonte No cheiro a terra molhada No vento que sopra no monte E nas...

Vinícius Reis

    O texto é ótimo, porém com um nível cultural de verbetes e uma singularidade muito expressiva, posso afirmar que a compreensão só dará aos leitores elevados de cultura, por sua complexidade na estrutura.     Mas esta minha humilde opinião não é negativa, e sim,...

A Promessa

        Um rapaz de Cascavel - PR comprou uma moto mas não tinha habilitação, passeando com sua moto pela BR 277 vendo uma blitz da PRF de longe, não tendo como voltar ele desceu da moto e foi empurrando. Passando pela blitz o policial o chamou mas ele já foi logo...

Valdeck Almeida de Jesus

A chegada de Michel Temer no Inferno   Batizado com esse nome É mesmo para temer, Pois parece aquele verbo Criado pra estremecer Todo mundo se amedronta Somente de ouvir dizer.   Ele foi para o inferno Buscar força pra mandar Acabou com o capeta Destruiu tudo por...

Ligia Beltrão

Nós Perfeição   Amo as tuas mãos delicadas Que tiram do meu corpo canções Nas noites pálidas e enluaradas Dentro de nós vibram as emoções   Meus olhos vagam num mar incerto Dos desejos que em meu corpo tremem De pensar em ti de mim tão perto Palavras tontas... Versos que...
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