Estatuto da SELCA.

 

        CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º - O site Escritor Leandro Campos Alves, fundada em 20 de novembro de 2013, é um site literário de direito privado, de caráter cultural, que terá duração por tempo indeterminado, e se regerá pelo presente Estatuto, pelo Regimento Interno e, subsidiariamente, pela legislação brasileira pertinente.

      

       Art. 2º - O site Escritor Leandro Campos Alves tem sede e foro no município de Caxambu e neste Estatuto, será identificada simplesmente por SELCA, “Site Escritor Leandro Campos Alves”.

 

        Art. 3º -  o SELCA tem por finalidade:

I - congregar pessoas que se dediquem às atividades literárias e artísticas nas mais diversas formas de expressão;

II - realizar estudos e pesquisas na área da literatura local e regional;

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações artístico culturais do País e do Mundo;

IV - promover e incentivar a cultura através da realização de conferências, exposições, concursos, cursos, premiações e outras atividades de natureza cultural;

V - coletar, pesquisar, elaborar e divulgar estudos e informações de cunho cultural, relacionados aos interesses da entidade;

VI - promover o aprimoramento da Língua Pátria nos seus aspectos científicos, históricos, artísticos e a elevação da dignidade do escritor;

 VII - propagar o culto, o estudo, a exaltação e a divulgação da vida e obra de personagens históricos e figuras literárias que ajudaram a construir a grandeza d a literatura Brasileira;

VIII - exercer toda e qualquer outra atividade que possa contribuir para o desenvolvimento cultural do país e, se possível, do mundo.

IX - outros definidos em Lei Municipal, Estadual ou Federal; Parágrafo único - A formação da entidade não gera ônus financeiros, mas sim filantrópicos.

 

        Art. 4º - É facultado a SELCA:

 

 I - elaborar projetos e firmar convênios ou contratos com entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras da área da educação e cultura que visem ao interesse da coletividade;

II - interligar, coligar ou filiar a outras organizações;

III - apoiar iniciativas de entidades afins;

IV - editar livros e demais publicações;

 V - receber doações, contribuições, serviços e legados.

 

        Art. 5º - No desenvolvimento de suas atividades, a entidade não fará qualquer tipo de discriminação com relação a cor, etnia, sexo, condição social ou financeira, concepção religiosa ou filosófica, orientação política ou qualquer outra condição

 

      Art. 6° -  A SELCA tem por finalidade principal a divulgar e apoiar a novos talentos.

 

     Art. 7° - Todo e qualquer artigo que teve origem de pesquisa e réplica em outros sites, blogs e trabalhos assinados por terceiros, respeitando a Lei (9610/98). Terão na fonte do artigo o nome do devido autor citado, assim como, o endereço eletrônico do texto de origem. 

 

      Art. 8° - Todo e qualquer artigo poderá ser excluído apedido do autor responsável pelos direitos da obra, exclusão está feita imediatamente após a solicitação, pois o fundamento do site é a gratuidade da publicidade Literária e de seus autores pelo mundo.

 

        Art. 9°– Os textos publicados respeitaram a lei de direitos autorais artigo ( Lei 9610/98).

 

I – A SELCA não se responsabiliza por Plágios, e mediante qualquer solicitação judicial prestará todo apoio ao fórum.

 

II – A SELCA poderá mudar seu estatuto e regimento INTERNO A QUALQUER MOMENTO.

 

 

Fica Definido o Fórum da comarca de Caxambu, para eventuais litígios.

 

 

Caxambu, 27 de Novembro de 2015.

 

Leandro Campos Alves.

Sócio Fundador.

 

Nossa equipe

Revisora.

  Nádia Maria Corrêa Gonçalves  

Assessora de Comunicação Bilíngue.

Assessora de Comunicação, Bilíngue. Rosilene Alessandra. S. A. Email. leandrocalves@hotmail.com    
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