Estatuto da SELCA.

 

        CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º - O site Escritor Leandro Campos Alves, fundada em 20 de novembro de 2013, é um site literário de direito privado, de caráter cultural, que terá duração por tempo indeterminado, e se regerá pelo presente Estatuto, pelo Regimento Interno e, subsidiariamente, pela legislação brasileira pertinente.

      

       Art. 2º - O site Escritor Leandro Campos Alves tem sede e foro no município de Caxambu e neste Estatuto, será identificada simplesmente por SELCA, “Site Escritor Leandro Campos Alves”.

 

        Art. 3º -  o SELCA tem por finalidade:

I - congregar pessoas que se dediquem às atividades literárias e artísticas nas mais diversas formas de expressão;

II - realizar estudos e pesquisas na área da literatura local e regional;

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações artístico culturais do País e do Mundo;

IV - promover e incentivar a cultura através da realização de conferências, exposições, concursos, cursos, premiações e outras atividades de natureza cultural;

V - coletar, pesquisar, elaborar e divulgar estudos e informações de cunho cultural, relacionados aos interesses da entidade;

VI - promover o aprimoramento da Língua Pátria nos seus aspectos científicos, históricos, artísticos e a elevação da dignidade do escritor;

 VII - propagar o culto, o estudo, a exaltação e a divulgação da vida e obra de personagens históricos e figuras literárias que ajudaram a construir a grandeza d a literatura Brasileira;

VIII - exercer toda e qualquer outra atividade que possa contribuir para o desenvolvimento cultural do país e, se possível, do mundo.

IX - outros definidos em Lei Municipal, Estadual ou Federal; Parágrafo único - A formação da entidade não gera ônus financeiros, mas sim filantrópicos.

 

        Art. 4º - É facultado a SELCA:

 

 I - elaborar projetos e firmar convênios ou contratos com entidades públicas e privadas nacionais e estrangeiras da área da educação e cultura que visem ao interesse da coletividade;

II - interligar, coligar ou filiar a outras organizações;

III - apoiar iniciativas de entidades afins;

IV - editar livros e demais publicações;

 V - receber doações, contribuições, serviços e legados.

 

        Art. 5º - No desenvolvimento de suas atividades, a entidade não fará qualquer tipo de discriminação com relação a cor, etnia, sexo, condição social ou financeira, concepção religiosa ou filosófica, orientação política ou qualquer outra condição

 

      Art. 6° -  A SELCA tem por finalidade principal a divulgar e apoiar a novos talentos.

 

     Art. 7° - Todo e qualquer artigo que teve origem de pesquisa e réplica em outros sites, blogs e trabalhos assinados por terceiros, respeitando a Lei (9610/98). Terão na fonte do artigo o nome do devido autor citado, assim como, o endereço eletrônico do texto de origem. 

 

      Art. 8° - Todo e qualquer artigo poderá ser excluído apedido do autor responsável pelos direitos da obra, exclusão está feita imediatamente após a solicitação, pois o fundamento do site é a gratuidade da publicidade Literária e de seus autores pelo mundo.

 

        Art. 9°– Os textos publicados respeitaram a lei de direitos autorais artigo ( Lei 9610/98).

 

I – A SELCA não se responsabiliza por Plágios, e mediante qualquer solicitação judicial prestará todo apoio ao fórum.

 

II – A SELCA poderá mudar seu estatuto e regimento INTERNO A QUALQUER MOMENTO.

 

 

Fica Definido o Fórum da comarca de Caxambu, para eventuais litígios.

 

 

Caxambu, 27 de Novembro de 2015.

 

Leandro Campos Alves.

Sócio Fundador.

 

Nossa equipe

Contribuição Literária.

            O site tem a honra em ter como parceiros vários críticos, escritores, poetas, jornalistas e acadêmicos que nos abrilhantam com a divulgação de seus trabalhos.            Só o melhor...

Editora Clube de Autores.

Editora responsável pela venda, impressão e distribuição dos livros. site: clubedeautores.com.br/authors/75816
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