Direito Tributário na Prática

Direito Tributário na Prática

        Doutrina | Jurisprudência | Legislação

Por: Hamilton Castardo

 

       Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mister e cidadãos, principalmente no conhecimento do Direito Tributário.

            O livro não tem a missão de ir do fato à norma, mas tão somente de propiciar a internalização de conhecimentos de Direito Tributário, com necessárias arguições acerca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e outros ramos do Direito conexos ao Direito Tributário.

           Desse modo, o conteúdo é relativo à norma geral, ao conhecimento colhido, pensado, durante a carreira de mais de 20 anos no exercício de auditor, ligado diretamente ao Direito Administrativo e Tributário, somado ao de participação no quadro docente de instituições como Esaf — Escola de Administração Fazendária, além da PUC-Campinas, na cadeira de Direito Tributário, noturno, dentre outras escolas e universidades não menos importantes.

          O estudo deve transformar o conhecimento, buscar a completude, sem ter, no entanto, o objetivo de esgotá-lo, considerando a limitação humana e a limitação do escritor, quanto ao jogo de criação.

            Os assuntos são trazidos de forma prática, sem o intuito de “manualizar” o Direito Tributário. Parte-se da simplificação conceptual, com tônus de definições abstratas e generalizantes, com foco na noção de tributo e possíveis influências da fiscalidade e extrafiscalidade nas finanças do cidadão, adentrando-se na validade, vigência e eficácia da norma jurídica.

            Contribui-se, dessa feita, ao universo que busca elucidar e consolidar a compreensão dos diversos temas, situações e mesmo os tributos existentes, hodiernamente, no Brasil. O leitor encontrará as informações de forma didática para melhor entendimento do assunto, com o uso de método claro e objetivo.

            É uma obra para advogados, contadores, estudantes, provas da OAB, concursos públicos e profissionais de áreas afins.

 

Detalhes do produto

·         Formato: eBook Kindle

·         Tamanho do arquivo: 2023 KB

·         Número de páginas: 576 páginas

·         Vendido por: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda

·         Idioma: Português

·         ASIN: B00EFLUID4

  • Dicas de vocabulário: Não habilitado
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Lançamento de Livros.

Cacos do Tempo

        Após o lançamento e sucesso do seu livro Plenilúnio - com contos e crônicas de fácil leitura, apresentados na edição do maior evento livreiro-artístico da América Latina, a 62a Feira do Livro de Porto Alegre (RS) - o Escritor Alcione...

Camaradas e Santos: Notas Sobre Catolicismo Popular e Suas Representações Simbólicas

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Reerguida

        Sinopse         Elvira foi espancada até a morte por Pedro, seu cônjuge.         Fora de seu corpo, ela percebe a impossibilidade de proteger seus filhos do homem violento que um dia amou.  ...

O SUSPIRO

   Sinopse  "O Suspiro" é o nome do relatório final deixado pela longínqua civilização no Planeta Ubi acerca das razões pelas quais optaram pelo suicídio coletivo. O texto apresenta as conclusões de uma espécie sobre o ato de existir.     Tal obra é expressamente...

Androides Não São Perfeitos

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Fases - composições de um ciclo.

        Samuel Marini contribui com o mundo com suas experiências vividas pela suas fases na vida: por poesias, letras de música e um conto.   Número de páginas: 223  Edição: 3(2014)  ISBN: 978-85-69448-00-6  Formato: A5...

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        Fabiano Pirchiner Pimentel só tem 33 anos de idade, porém quando o assunto é literatura ele já é considerado veterano, com paixão por escrita desde bem jovem ele começou a escrever ainda aos 10 anos de idade. Nascido em Ibiraçu, Pirchiner aprendeu desde cedo o...

¡Ya está a la venta la antología Encrucijada!

  Espero que disfruten de esta lectura, todos los relatos son bonitos e intensos.  La amistad es ese amor incondicional que sentimos por el otro, es esa hermandad que va más allá de la sangre que corre en nuestras venas. Es esa unión de almas no importa el tiempo ni el lugar. Esa...

12 de agosto em São Paulo lançamento do livro da autora Mirian Menezes de Oliveira

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Alys - Elemento Alpha

Alys - Elemento Alpha Marca: Editora PenDragon Disponibilidade:  Livro em pré-venda verificar disponibilidade de acordo com a data de lançamento Data de Lançamento: 14/07/2017.   Dados do Livro: Editora: Editora Pendragon Autor: Priscila Gonçalves Edição: 1 Ano: 2017 Tipo de Capa:...

O Livro da Giuli

Sinopse         O Livro da Giuli é uma série de histórias baseadas em fatos reais de uma gata branca cheia de graça e falsa modéstia.         As histórias são narradas pela própria gata, onde conta episódios de sua vida sob seu próprio...

Antologia em Versos e Prosa

            Lançamento da “Antologia em Versos e Prosa”, autores do Centro de Literatura do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, dia 29 de junho as 18:00hs; no auditório do Forte de Copacabana.   Autores: Abilio Kac Adair Mamede Angela...

Memorial do Inferno – A Saga da Família Almeida no Jardim do Éden

“Memorial do Inferno – A Saga da Família Almeida no Jardim do Éden” teve a colaboração de diversas personalidades como o ator Lázaro Ramos e professor Domingos Ailton.   Valdeck Almeida de Jesus tem o prazer anunciar o lançamento de seu livro “Memorial do Inferno – A Saga...

Decifra-me ou te Devoro.

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A Barca e a Biblioteca.

    A barca e a biblioteca é uma ficção que narra a trajetória de um homem que aos poucos descobre a verdadeira história de seu pai, morto nos tempos da Ditadura Militar Brasileira.     Tudo começa nos anos 60, quando César, ainda menino, vive entre a fantasia de...

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        Para meus amigos leitores que gostam de um romance mais apimentado, conheçam a obra da Escritora Jaciane Chaves, “Uma Questão de Escolha”.         Já a venda pelo...

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Boneca de Pano

          O que seria dos escritores sem os leitores?          Por isso, cada vez que chega o retorno positivo de um deles eu vejo que cada página existe por um motivo único e especial. E para quem ainda não conhece "Boneca de Pano",...

Fotógrafo Marcelo Aniello lança livro de fotografia inspirado nas cores de Trancoso

        Obra contará com exposição gratuita aberta ao público e intervenção de artistas plásticos e grafiteiros         O famoso "Quadrado" do "pequeno e grande" vilarejo de Trancoso, em Porto Seguro, BA, agora está eternizado...

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        Da escritora Isa Colli, o livro infantil "O Pirulito das Abelhas", sucesso de vendas.   Sinopse           O Pirulito das Abelhas é uma fábula que narra a vida de Vivene e Florine, duas abelhas que habitam Moinho, uma aldeia...

“A Reportagem” de Bettina Muradás

29 de novembro em Curitiba, lançamento da edição Portuguesa do romance “A Reportagem” de Bettina Muradás   Nascida em Curitiba- PR, a jornalista Bettina Muradás foi desde cedo seduzida pelo universo das palavras. Foi repórter e colunista no jornal “Correio de Notícias” e na “Singular Agência...
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Leis e Direitos Autorais.

Estrutura do Conto

          CONTO – História completa e fechada como um ovo. É uma célula dramática, um só conflito, uma só ação. A narrativa passiva de ampliar-se não é conto. Poucas são as personagens em decorrência das unidades de ação, tempo e lugar. Ainda em...

Ministério da Cultura Lei Rouanet

  1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), promulgada durante a gestão do ministro Sérgio Paulo Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais. 2. O que é o PRONAC? O...

O que é ficha Catalográfica?

DESCRIÇÃO: edocbrasil         De acordo com o artigo 6º da Lei 10.753 de 2003, todos os livros publicados no Brasil devem conter a Ficha Catalográfica, ou, CIP (Cataloguing in Publication) – no Brasil Catalogação na Publicação – e deve estar de acordo com o padrão...

Como construir a Capa para seu Livro.

        Quando construímos um trabalho literário, temos várias etapas que precisamos pensar.          Como todo livro, a primeira impressão é o convite aos leitores a visitarem nosso trabalho, e por isso uma boa capa é fundamental...

Como diagramar seu livro no Word.

        Geralmente eu usava apenas o formado “Times New Roman” no espaçamento simples letra número 12, usava margens superiores e inferiores 1,91 centímetro, e para as margens direita e esquerda a mesma medida. Porém, com a evolução dos trabalhos e muito estudo,...

Quanto custa publicar um livro?

Se você vai publicar seu livro por uma editora comercial, o custo a ser levado em conta é o de tempo para a divulgação de sua obra. Se você acha que o ponto final é o fim do seu trabalho, engana-se. Para dar certo, mesmo sendo publicada por uma editora competente, sua obra precisa que você a...

Imagem, Fotografia e Direitos Autorais

Foto Ilustrativa  http://gibanet.com/sobre/direitos-autorais           Imagem, no cotidiano da editoração, costuma ter duplo significado: o de efígie, vinculado aos direitos da personalidade, e o de reprodução fixada de...

O que é Lauda.

INFORMAÇÕES PARA TRADUTORES INICIANTES           O que é uma "lauda"?         Como calcular uma lauda?         Tipos de Lauda.            Cobrança...

Violação dos direitos Autorais.

Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual – Responsabilidade dos provedores de internet   Luis Felipe Salomão         Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que...

Lei de Direitos Autorais.

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE...
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Entrevistas Literárias.

Vanessa Cruz de Araújo

Em 'As Seis Terras Sagradas- A Saga de Hadizat' da autora Vanessa Cruz de Araújo 'Naish é Revelada' Por Shirley M. Cavalcante (SMC)         Vanessa Cruz de Araújo nasceu no Recife (PE) em 1981. Aos doze anos de idade apreciava criar e contar histórias para as amigas,...

MADHU MARETIORE

    Nasci poeta e vou morrer de amor pelos sargaços tristes.       Dizem que sou de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio. Eu digo que vivo em Estado de Graça. Dizem que trabalhei por uma eternidade no Banco do Brasil. Eu digo que atualmente adoro um banco de...

Margot Weide

Autora brasileira morando há vinte e cinco anos na Alemanha é destaque na literatura contemporânea Nasci em São Paulo; morei e conheci quase todos os Estados brasileiros. Cursei a escola Técnica de Química Têxtil e me formei pela Universidade Santa Úrsula no Rio de Janeiro, trabalhando durante anos...

Palestrante Anibal Teixeira

Não Faça Birra Faça Economia com o autor e palestrante Anibal Teixeira     Anibal Teixeira é Economista, Empresário, Coach e Analista Comportamental.     Formação Acadêmica: International Professional & Self Coaching (IBC), Mapeamento de Perfil...

Índrea Facenda Falavigno

Cultura Indígena contemporânea é abordada em O Morro dos quatro cantos da autora Índrea Facenda Falavigno Índrea Facenda Falavigno, 30 anos, nasceu em Sarandi (RS), morou em Passo Fundo, Porto Alegre e Caxias do Sul, todas cidades do Rio Grande do Sul, e hoje vive em Florianópolis (SC), onde...

João Bezerra da Silva Neto

por Shirley M. Cavalcante (SMC)       João Bezerra da Silva Neto nasceu em Maraial, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Filho de agricultores, ainda criança deixou os campos e veio morar na cidade. Do interior trouxe todas as tendências do caboclo simples e ouvidor de histórias...

Simone Gannam

Lançamento do livro de Simone Gannam reúne familiares, amigos e amantes da literatura Por Gislene Vilela       No final de tarde desta última terça feira (15), estiveram reunidos no Alzira Park Hotel, familiares e amigos de Simone Gannam Lage Ribeiro no lançamento de...

Mirian Menezes de Oliveira

Por Shirley M. Cavalcante (SMC)   Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação – UBC – Mogi das Cruzes – SP.  Membro da REBRA - REDE DE ESCRITORAS BRASILEIRAS, da AJEB – ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS E ESCRITORAS DO BRASIL,  Embaixadora da DIVINE ACADÉMIE FRANÇAISE DES ARTS...
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